PROJETOS DE LEIS E REQUERIMENTOS APRESENTADOS NA CÂMARA DOS VEREADORES

1-      LEI 1.172/2009 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE;

2-      LEI 1.173/2009 – INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SAIRÉ;

3-      LEI 1.174/2009 – CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

4-      LEI 1.176/2009 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO;

5-      LEI 1.177/2009 - DETERMINA A REALIZAÇÃO SEMESTRAL DE PALESTRAS SOBRE RACISMO NOS EDUCANDÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

6-      PROJETO DE LEI 006/2009 – OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM TODAS AS LEIS MUNICIPAIS O NOME DO VEREADOR AUTOR – APROVADO PELA CÂMARA E VETADO PELO PREFEITO – OS VEREADORES DA SITUAÇÃO APROVARAM O VETO;

7-      LEI 1.186/2009 – DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 4 PARA 6 MESES;

8-      LEI 1.185/2009 – CONCEDE DIREITO ÀS SERVIDORAS GESTANTES DO MUNICÍPIO SOLICITAR ANTECIPAÇÃO DO 13º;

9-      RESOLUÇÃO 001/2009 – INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR;

10-  RESOLUÇÃO 002/2009 – COM A FINALIDADE DE APROXIMAR O PODER LEGISLATIVO DA POPULAÇÃO, ESTABELE A CÂMARA NAS ESCOLAS.

Requerimentos apresentados:

1-      SOLICITA ALARGAMENTO DA VIA DE ACESSO A VILA SANTANA;

2-      SOLICITA POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO JABOTICABA;

3-      SOLICITA POSTO DE SAUDE NO SÍTIO JATOBÁ;

4-      SOLICITA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA;

5-      SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GRECHE EM INSURREIÇÃO;

6-      SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA VELÓRIO MUNICIPAL;

7-      SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TERRAPLANAGEM LIGANDO SAIRÉ A URUÇÚ-MIRIM E DE SAIRÉ A MANDACARÚ;

8-      SOLICITA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA CRIANÇAS CARENTES;

9-      SOLICITA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DENOMINADA SÍTIO COELHOS;

10-  SOLICITA INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NOS SÍTIOS CUNHA, GAMELEIRO E JABOTICABA;

11-  SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA GEORGE MIGUEL PEREIRA, EM INSURREIÇÃO;

12-  SOLICITA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE LAZER NA RUA SÃO SEBASTIÃO;

13-  SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO FUNDÃO;

14-  SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO A CASA DE RETIRO DO SENHOR JESUS;

15-  SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS;

16-  SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TRANSMISSÃO DA OI, VIVO E CLARO NA SEDE DO MUNICÍPIO;

17-  SOLICITA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO SÍTIO SAPUCAIA ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO;

18-  SOLICITA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.